FICHA 1 - Direito Aplicado
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

SETOR DE SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Ficha 1 (permanente)

FICHA 1 - Direito Aplicado
Disciplina: Direito Aplicado Código: DS630
Natureza:
( X ) Obrigatória
( ) Optativa 		( X ) Semestral ( ) Anual ( ) Modular
Pré-requisito: Nenhum Co-requisito: Modalidade: ( ) Presencial ( ) Totalmente EaD ( X ) 15h 50% EaD
CH Total: 30h
CH Semanal: 2h 		Padrão (PD):30h Laboratório (LB): 0h Campo (CP): 0h Estágio (ES): 0h Orientada (OR): 0h Prática Específica (PE): 0h

EMENTA (Unidade Didática)

1. O sistema jurídico brasileiro.
2. Direito Público e Direito Privado.
3. Direitos autorais.
4. Relação jurídica contratual.
5. Sujeitos do contrato.
6. Objeto do contrato.
7. Contratos.
8. Contrato de prestação de serviço.
9. Contratos eletrônicos.

Chefe do Departamento ou Unidade equivalente: João Eugênio Marynowski

Assinatura: _________________________________________________

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: Introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica e à lógica jurídica, norma jurídica e aplicação do direito. 23 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012
  2. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, I: teoria geral do direito civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
  3. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28 ed. rev. e atual. até a EC n. 68/11 e a súmula vinculante 31. São Paulo: Atlas, 2012
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
  1. BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm
  2. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil: Parte geral. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
  3. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte geral. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2012.